Merenda escolar

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública

O Senado Federal aprovou no dia 30 de março de 2.020 o Projeto de Lei 786/20, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Boletim de notícias

Cadastre-se e receba novidades.